No Brasil, é proibido por lei reformar ou construir sem o acompanhamento de um profissional habilitado que vai se responsabilizar pela obra, no caso, Engenheiro ou mesmo uma Empresa de Engenharia.
Caso você não contrate profissionais no início da reforma ou da construção, o que não é recomendado, além se ser ilegal você inevitavelmente deverá contratar depois, pois é necessária a regularização da obra e projeto.
Portanto construir ou reformar dentro da legalidade não se limita apenas às grandes obras. Caso você tenha interesse ou desejo de ampliar a sua residência, como construir mais um cômodo, um banheiro ou até mesmo uma edícula, o primeiro passo é buscar a consultoria de um Engenheiro ou Empresa de Engenharia com a finalidade de avaliar o seu projeto para permitir a obtenção do alvará de construção.
Caso você não cumpra essas etapas a sua obra será considerada ilegal e corre o risco de sofrer alguma punição da prefeitura ou do CREA.
Portanto qualquer alteração no projeto original do imóvel precisa da aprovação e autorização da prefeitura, através do alvará de construção.
Construir ou reformar dentro da legalidade vai evitar problemas com a prefeitura e a desvalorização do seu imóvel, além disso, garante a segurança dos moradores do imóvel.